Perguntas para fazer antes de aceitar uma oportunidade internacional remota
Antes de aceitar uma vaga remota de empresa estrangeira, pergunte por escrito: qual é o vínculo (funcionário por uma empresa intermediária ou prestador de serviço), em que moeda e como você recebe, quem paga as taxas, de onde você pode trabalhar, que horário em comum é exigido, como ficam férias e feriados e quem fornece o equipamento. As consequências fiscais e contratuais de cada resposta são para um contador ou advogado.
Por que perguntar antes, e por escrito
Numa vaga no Brasil, muita coisa vem do padrão: CLT ou PJ, salário em reais, feriados nacionais. Numa vaga de fora, quase nada é padrão. Cada empresa contrata de um jeito, e o jeito muda o que você recebe, o que você paga e o que acontece se o contrato terminar.
O handbook público da GitLab mostra bem essa variedade: a empresa lista como tipos de vínculo funcionários contratados por uma entidade própria no país, funcionários e prestadores contratados por uma PEO (empresa que faz a contratação local em nome dela) e prestadores de serviço individuais ou empresa para empresa, conforme o país. Outras empresas têm outras regras. A única forma de saber a sua é perguntar.
Faça as perguntas antes de aceitar, de preferência por e-mail, e guarde as respostas. A proposta formal deve repetir o que foi dito; se não repetir, pergunte de novo.
Vínculo e contrato
- Vou ser funcionário de uma empresa intermediária no Brasil (EOR ou PEO), funcionário de uma filial da empresa aqui, ou prestador de serviço?
- Se for prestador, o contrato é com a minha pessoa física ou exige uma empresa minha (PJ)?
- Com quem é o contrato: a empresa da vaga ou uma plataforma intermediária? Qual é a lei do contrato?
- Qual é o aviso prévio de cada lado, e o que acontece com o pagamento em caso de término?
- O contrato tem cláusula de exclusividade ou de não concorrência? A propriedade do que eu fizer fica com quem?
Moeda e pagamento
- O valor é em que moeda? É anual, mensal ou por hora? É bruto, antes das taxas da intermediária?
- Como o dinheiro chega: transferência internacional para conta no Brasil, plataforma de pagamento, conta em moeda estrangeira? Quem paga as tarifas?
- Em que dia do mês o pagamento cai, e qual câmbio vale, se for convertido?
- Há reajuste anual? Bônus, participação ou ações (equity), com quais condições?
Receber do exterior tem consequências de imposto de renda no Brasil. A Receita Federal explica, por exemplo, que o carnê-leão é o recolhimento mensal do imposto de renda da pessoa física residente no Brasil sobre rendimentos recebidos de outra pessoa física ou do exterior. Se ele se aplica a você, e como fica o caso de quem recebe por uma empresa própria, é uma pergunta para um contador.
Para comparar a proposta com o que a vaga divulgou, veja Salário em dólar e Como comparar propostas de emprego.
Local de trabalho e horários
- Posso trabalhar de qualquer cidade do Brasil? E de outro país, por algumas semanas?
- O trabalho prevê viagens? Quem paga, e quem cuida do visto, se for preciso?
- Quantas horas em comum com o time são exigidas, e em que fuso?
- Existe plantão (on-call)? Como é pago ou compensado?
- Os feriados seguidos são os do Brasil ou os do país da empresa?
Se a resposta sobre viagens ou mudança envolve trabalhar dentro de outro país, a conversa passa a ser sobre autorização de trabalho e imigração. O guia Work authorization explica a diferença.
Férias, benefícios e equipamento
- Quantos dias de folga remunerada por ano? Para prestadores, há dias pagos ou só dias não trabalhados?
- Há plano de saúde no Brasil, auxílio para internet, coworking, cursos?
- Quem fornece o computador? Se for meu, há reembolso?
- Como funciona a licença em caso de doença, nascimento ou adoção?
Como pedir essas respostas
Hi Laura, thank you for the offer. Before I sign, could you confirm a few details in writing?
1. Will I be engaged as a contractor or employed through an employer of record in Brazil?
2. Is the compensation of USD 6,000 per month gross, and who covers transfer fees?
3. Which public holidays apply, Brazil's or the US's?
4. How many hours of overlap with Pacific Time are expected, and is there an on-call rotation?
Thanks, Pedro
Os valores do exemplo são inventados. A pergunta clara, numerada e curta facilita a resposta e deixa registro. Se uma resposta mudar algo importante, peça que ela entre no contrato.
Perguntas frequentes
O que perguntar antes de aceitar uma vaga internacional remota?
O tipo de vínculo, a moeda e a forma de pagamento, quem paga as taxas, de onde você pode trabalhar, o horário exigido, férias e feriados, e quem fornece o equipamento. Peça as respostas por escrito.
Preciso abrir empresa para trabalhar para o exterior?
Depende de como a empresa contrata: algumas contratam por uma empresa intermediária no Brasil, outras pagam prestadores pessoa física, outras exigem uma empresa. Pergunte à empresa e leve a resposta a um contador antes de decidir.
Como pagar imposto recebendo do exterior?
Não há resposta única: depende do vínculo e de como você recebe. A Receita Federal explica o carnê-leão para rendimentos do exterior de pessoa física; um contador diz o que se aplica ao seu caso.